Sumário

Dedicatória
 
In Memoriam
 
Homenagens do Autor
 
Agradecimentos
 
Citação
 
Apresentação
 
Prólogo
 
Busca Remissiva
 
PARTE I
Introdução
 
Capítulo I
Considerações Preliminares: Inconstitucionalidade e Constitucionalidade – Proposta de Tributo Único
 
Capítulo II
Imposto Único nos Estados Unidos
 
Capítulo III
Tributo Único no Brasil
 
Capítulo IV
Porquê da Alíquota de 10% de Tributo Único – Dízimo Cívico
 
Capítulo V
Réplica aos Contrários
Seção I Cumulatividade
Seção II Desintermediação Bancária
Seção III Dolarização
Seção IV Insuficiência Arrecadatória
Seção V Monetização
Seção VI Neutralidade
Seção VII Panacéia
Seção VIII Progressividade
Seção IX Seletividade
Seção X Simplismo Errado
Seção XI Subsídios e Isenções
Seção XII Unicidade da Base de Cálculo
Seção XIII Unicidade de Linguagem Tributária Internacional
Seção XIV Verticalização
 
Capítulo VI
Clamor por Uma Reforma Fiscal/Tributária
 
Capítulo VII
Iminente Anarquia Tributária no Brasil
 
Capítulo VIII
Degradação do Sistema Tributário Nacional
 
Capítulo IX
Sistema Integrado de Pagamento de Impostos e Contribuições das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte – SIMPLES
 
Capítulo X
Formalização da Proposta de Tributo Único de 10% sobre Recebimentos de Qualquer Natureza (TURQN)
 
PARTE II
Providências (o quê e como fazer)
 
Título I
Medidas Legais
 
Capítulo XI
Extinção/Revogação dos Tributos e Contribuições
 
Capítulo XII
Instituição do Tributo Único de 10% sobre Recebimentos de Qualquer Natureza (TURQN)
 
Título II
Medidas Administrativas
 
Capítulo XIII
Recebimentos Tributáveis
 
Capítulo XIV
Recebimentos Não Tributáveis
 
Capítulo XV
Banco Central
 
Capítulo XVI
Receita Federal
 
Capítulo XVII
Tributo Único na Importação/Exportação
 
Capítulo XVIII
Extinção da Declaração de Rendimentos (Receita Federal) e instituição da Declaração Estatística Nacional (IBGE)
 
Capítulo XIX
Simplificação/Desregulamentação da Atividade Empresarial
 
PARTE III
Conseqüências e Benefícios
 
Capítulo XX
Deflação Momentânea – Queda do Índice Geral de Preços – Aumento Real Per Capita do Poder Aquisitivo do Trabalhador e Expansão do Nível de Emprego
 
Capítulo XXI
Aumento do Capital de Giro das Empresas
 
Capítulo XXII
Fim do Déficit Público – Equilíbrio Fiscal e Reativação da Economia
 
Capítulo XXIII
Fim da Injustiça Social e do Confisco de Parte do Salário da Classe Média
 
Capítulo XXIV
Transferência do Tributo Único aos Estados, Municípios e Distrito Federal
 
Capítulo XXV
Necessidades de Financiamento do Setor Público (NFSP) com Recursos de Receita Tributária e de Contribuições e Estimativa de Receita do tributo ünico de 10% sobre Recebimentos de Qualquer Natureza (TURQN)
 
PARTE IV
Considerações Finais
 
Capítulo XXVI
Diversas Considerações
Seção I Integração (sem unificação) dos Fiscos Federal, Estaduais, Municipais e do Distrito Federal
Seção II Adicional de Compensação às Perdas Salariais dos Agentes Fiscais
Seção III Quadro de Fiscais da Previdência
Seção IV Outras Designações para o Tributo Único
Seção V Alíquotas Diferenciadas para o Tributo Único
Seção VI Maiores Obstáculos à Implantação de Tributação Única
Seção VII Compensação aos Incentivos Fiscais/Tributários
Seção VIII Contribuição para Terceiros (INSS) e Seguro de Acidentes do Trabalho
Seção IX Fundo de Garantia do Tempo de Seviço (FGTS)
Seção X IPVA e o Seguro Obrigatório
Seção XI Tributo Único e os Tributos Municipais
Seção XII Tributo Único e Reforma Agrária
Seção XIII Tributação no Chile
Seção XIV Malogro do "Imposto Único" em Outros Países
Seção XV Diálogo Esclarecedor
Seção XVI Percentual das Multas e Interstício de Atraso
Seção XVII Certificação de Recolhimento do Tributo Único
Seção XVIII Unicidade de Número dos Documentos de Identificação
Seção XIX Redação dos Textos Legais de Implantação do Tributo Único
Seção XX Casos Omissos
Seção XXI Tributo Único, Pioneiro no Mundo (não sendo jabuticaba, espera-se não ser bobagem)
Seção XXII Fim do Desvio de Receita para Burlar o Fisco
Seção XXIII Nova Proposta (1997) de Reforma Tributária do Governo Federal (reformulada em 1998)
Seção XIV Ajuste Fiscal para Enfrentamento da Crise Provocada pelo Crash Mundial das Bolsas de Valores
 
Capítulo XXVII
Epílogo
 
PARTE V
Glossário
 
Capítulo XXVIII
Glossário Básico
 
PARTE VI
Apêndice
 
Capítulo XXIX
Propostas de Reforma Fiscal/Tributária no Congresso Nacional
 
Capítulo XXX
Nota do Autor
 
Capítulo XXXI
Nota do Editor
 
Capítulo XXXII
Manifestações sobre Trabalhos do Autor
 
PARTE VII
Anexo
 
Capítulo XXXIII
Brasil Além do Primeiro Mundo
 
PARTE VIII
Bibliografia e Índice Onomástico e Temático
 
Bibliografia
 
Índice Onomástico e Temático

*****************

 

 [ VOLTAR AO TOPO DA PÁGINA ]

[ VOLTAR À PÁGINA ANTERIOR ]

Webdesigner