Sinopse do livro
TRIBUTO ÚNICO

Américo de Souza

*

Uma Nova Concepção Tributária
Redução Tributária para as Pessoas Físicas e Jurídicas e Aumento de Arrecadação para o Poder Público

Sinopse do Livro Tributo Único, Américo de Souza, Makron Books Editora, S. Paulo-SP, 1998
(Os valores foram atualizados tendo por base o Orçamento da União de 2003 e os registros da Secretaria do Tesouro Nacional relativamente às 27 Unidades Federadas e aos 5.561 Municípios)


Os Principais Fundamentos da Tese

1. Fundamentos Econômicos

1.1 Para formularmos a presente proposta, partimos de duas verdades fundamentais: a) clamor da sociedade, como um todo (pessoas físicas por si e pelas pessoas jurídicas), por menor (<) carga tributária; e b) carência de maior (>) arrecadação pelo Poder Público, isto é,
a) < carga tributária para a sociedade, e
b) > arrecadação para o Poder Público.

1.2 Para conciliar essas duas necessidades conflitantes, dir-se-á, de pronto, que a solução é aumentar a base tributária, ou seja, fazer crescer o número de pessoas (físicas e jurídicas) que pagam tributo, diminuindo, por conseqüência, o número daquelas que o sonegam ou provocam sua evasão.

1.3 Acontece que o aumento da base tributária, sob a vigência do atual Sistema Tributário Nacional, é rigorosamente impossível. O Sistema, tal como está concebido, encontra-se exaurido na sua capacidade de tributar, de arrecadar, de fiscalizar e de expandir a base tributária, e é um foco permanente de contendas judiciais com o Fisco.

1.4 Pelo exposto, concluímos que somente será possível atender simultaneamente ao que expressam aquelas duas verdades fundamentais se dermos uma nova estruturação ao Sistema Tributário Nacional, com adoção de outras fórmulas que rompam as barreiras da tradição, substituindo as clássicas bases de cálculo da tributação e a natureza da arrecadação vigentes.

1.4.1 Para formação dessa nova estrutura, é preciso que sua formulação acadêmica seja facilmente compreendida e universalmente aceita como viável, com resultados práticos e convincentes, produzindo números irrefutáveis.

1.5 Buscamos, então, novos paradigmas, em substituição aos que sustentam o vigente Sistema Tributário, mesmo que os atuais estejam alicerçados em consolidada tradição universal.

1.6 Primeiramente, a ruptura ocorreu quanto à tributação. Substituímos todas as clássicas e atuais bases de cálculo, tais como, produção – serviço – renda – consumo (venda/faturamento/circulação) – patrimônio (propriedade) – herança (legado) – folha de pagamento – movimentação financeira, concepção fortemente arraigada na comunidade tributária governamental, por uma única outra, com tributação apenas dos recebimentos de valor de qualquer natureza (ou de bem, quando o bem for o próprio valor ou o meio de pagamento).

1.6.1 Os impostos extrafiscais ou regulatórios – exportação, importação e operações financeiras/cambiais – não integram as bases de cálculo substituídas, mas não ficam imunes à influência desta nova concepção tributária.

1.6.2 Com a eleição de uma única base de cálculo (recebimentos), tornou-se possível a unicidade tributária (um único tributo), daí resultando a denominação: Tributo Único sobre Recebimentos de Qualquer Natureza.

1.7 Posteriormente, a ruptura deu-se quanto à arrecadação. Para dar consistência arrecadatória a esse Tributo Único, que absorverá todos os atuais tributos (impostos, taxas, emolumentos e contribuições, incluídas as contribuições de melhoria, as sociais e as parafiscais, nestas consideradas, também, as contribuições econômicas e o FGTS), excetuados, apenas, os impostos extrafiscais ou regulatórios (exportação, importação e operações financeiras/cambiais), abandonou-se a vigente natureza declaratória (documental) da arrecadação (sempre a necessitar de declarações, formulários, guias, Darfs etc.), adotando-se, em substituição, a natureza arrecadatória (sem declarações, formulários, guias, Darfs ou outro qualquer documento, salvo restritas exceções).

1.8 A arrecadação do tributo dar-se-á, basicamente, de três formas:

a) automática, através do sistema bancário (nos moldes da CPMF), quando o recebimento de valor que gerar o tributo ensejar a interveniência bancária;

b) compulsória, quando o recebimento de valor que produzir o tributo for em espécie (dinheiro físico); e

c) espontânea, quando o recebimento de valor (ou de bem, quando o bem for o próprio valor ou o meio de pagamento) ocorrer sem intermediação bancária e sem a existência de dinheiro em espécie, muito comum nos casos de escambo (troca/permuta) envolvendo bens e ativos financeiros; ou quando o recebimento de valor ocorrer por dação, doação, herança, legado, usufruto, presente, empréstimo não bancário, procuração em causa própria etc..

1.9 A natureza arrecadatória do Tributo Único torna desnecessário ao Poder Público compelir o Contribuinte (taxpayer) a cumprir sua obrigação tributária, ou mesmo fiscalizar se o fez, ao mesmo tempo em que possibilita a existência de uma base de cálculo universal (recebimentos).

1.9.1 A base de cálculo do Tributo Único (recebimentos de valor de qualquer natureza), universal, e a natureza de sua arrecadação (arrecadatória), alcançam todas as pessoas físicas, independentemente de idade e de atividade econômica; todas as pessoas jurídicas, qualquer que seja sua atividade ou categoria, e os entes despersonalizados, sem necessidade de considerar o local da produção do bem ou o lugar em que será o mesmo consumido, compondo a mais ampla base tributária possível.

1.10 Definidas a base de cálculo do tributo (recebimentos) e a natureza de sua arrecadação (arrecadatória), buscou-se a alíquota considerada ideal que atendesse ao clamor da sociedade.

1.10.1 Nas pesquisas empreendidas, a menor carga tributária vigente da pessoa jurídica, incluídos os tributos federais, estaduais e municipais, diretos e indiretos, qualquer que seja a atividade industrial, mercantil ou de serviços, é sempre maior do que 10% sobre os respectivos recebimentos (regime de caixa), isto é, não incluídos os valores relativos à inadimplência (créditos de recebimento duvidoso ou créditos podres).

1.10.2 Mesmo para a microempresa inscrita no SIMPLES, independentemente do Estado (UF) e do Município em que ela esteja sediada haverem aderido a esse regime tributário, seu atual percentual tributário, considerando a soma da tributação pelo SIMPLES aos demais tributos federais, estaduais e municipais que não foram por ele incorporados, diretos e indiretos, é algo em torno de 10% sobre seus recebimentos (regime de caixa), incluídas as microempresas com faturamento mensal (regime de competência) de até R$ 10.000,00.

1.11 Para que a redução da carga tributária vigente atenda aos reclamos de todos, incluídas as microempresas referidas, torna-se necessário que a alíquota do Tributo Único seja, no máximo, de 10% sobre os recebimentos (regime de caixa) e não sobre o faturamento (regime de competência).

1.11.1 Essa alíquota (10%), depois de realizados outros cálculos conclusivos, foi considerada ideal para todas as pessoas jurídicas e físicas, e entes despersonalizados, incluídas as pessoas físicas atualmente isentas do recolhimento do Imposto de Renda (IRPF), mas que não o são do pagamento de outros tributos diretos (IPTU, IPVA, ITR, ISS etc.) e dos indiretos, nem do recolhimento da contribuição ao INSS.

1.11.2 Dar-se-á, então, a uniformização da carga tributária nacional (relação Recebimento x Tributo) para todas as pessoas físicas, jurídicas e entes despersonalizados. É o fiel cumprimento do art. 5º da Constituição Federal, pelo qual “todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza”, com geral abrangência.

1.11.3 A alíquota de 10% de Tributo Único será universal dentro do território brasileiro. Será o Dízimo Cívico, com inspiração bíblica.

1.11.4 Ficam liberados dos limites dessa tarifa (10%), os chamados tributos extrafiscais ou regulatórios que incidem sobre as exportações e importações, e sobre as operações financeiras e cambiais. Suas alíquotas podem variar de zero ao máximo permitido ao Poder Público, em dependência dos acordos externos e da política específica adotada pelo governo federal. Mas, mesmo variando a alíquota, o tributo, quando devido, será um único sobre os respectivos recebimentos de valor, nas exportações, e sobre o valor líquido pago, nas importações.

1.11.5 O pagamento do tributo de importação não isenta o importador, quando do recebimento do valor da venda do produto ou serviço importado, do pagamento do Tributo Único.

1.12 Para atender ao Poder Público na sua carência de maior arrecadação, tomou-se por base o exercício de 2003, com valores definidos no orçamento da União e nos registros da Secretaria do Tesouro Nacional relativamente às 27 Unidades Federadas e aos 5.561 Municípios. Primeiramente, foram levantadas as Necessidades de Financiamento do Setor Público (NFSP), como um todo, considerando sempre os maiores valores (receita, quando havia superávit, ou despesa, nos casos de déficit), do que resultaram os números a seguir especificados:

Ano de 2003/Em Bilhões

União R$ 333,4 - R$ 76,3* = R$ 257,1*** = 51,6%
27 Unidades Federadas R$ 176,0 - R$ 29,2** = R$ 146,8**** = 29,4%
5.561 Municípios (1) R$ 94,8 = R$ 94,8***** = 19,0%
Total   = R$ 498,7 = 100,0%


* Transferências da União para as Unidades Federadas e para os Municípios.
** Transferências dos Estados para os Municípios.
*** Já deduzidas as transferências às Unidades Federadas e aos Municípios, cujos valores já integram os Orçamentos das Unidades Federadas e dos Municípios.
**** Incluídas as transferências recebidas da União e deduzidas as transferências aos Municípios, cujos valores já integram os Orçamentos municipais.
***** Incluídas as transferências recebidas da União e dos Estados.
(1) Em 2003, o total de municípios é de 2.561. Porém, se forem criados novos municípios, pelo fato de virem a ser desmembrados de outros, os valores de seus
orçamentos têm influência nula no montante das NFSP.

1.13 Encontrados os indicadores básicos, isto é, alíquota única de 10% sobre os recebimentos de valor de qualquer natureza, com o que se atenderá ao clamor da sociedade, e o somatório das efetivas NFSP, quantificado em R$ 498,7 bilhões, resta saber se essa alíquota (10%) teria sido capaz de produzir arrecadação suficiente para atendimento das referidas NFSP, nos seus três níveis de governo (União, Unidades Federadas e Municípios), e para a formação de superávits primários necessários à cobertura dos compromissos resultantes das dívidas interna e externa do Poder Público (R$ 498,7 bilhões mais cerca de R$ 55,2 bilhões somente para a União), de modo a evitar o contingenciamento de verbas orçamentárias.

1.14 Em incontestável comprovação da capacidade arrecadatória do Tributo Único, com alíquota de 10%, buscou-se, sem necessidade de recorrer a fórmulas matemáticas, como exemplo e à guisa de simulação, a capacidade arrecadatória da CPMF no ano de 2003, quantificada em R$ 23,7 bilhões, com alíquota de 0,38%.

1.14.1 Na hipótese de uma alíquota de 10,0%, a CPMF teria arrecadado R$ 623,7 bilhões, que seria a arrecadação mínima do Tributo Único. Tendo em vista que a CPMF contempla grande número de imunidades e isenções, o que não ocorre na proposta de Tributo Único, esse somatório poderia ser acrescido de 10% (R$ 62,3 bilhões); e, em face de a CPMF taxar apenas as movimentações financeiras bancárias de débito (saques) e o Tributo Único abranger todos os recebimentos de valor, incluídos os efetuados com dinheiro em espécie, os escambos, as dações, doações etc., poder-se-ia acrescentar mais 10% (R$ 62,3 bilhões), perfazendo um total de R$ 748,3 bilhões.

1.14.2 Porém, levando-se em conta que, também no Tributo Único, alguns poucos recebimentos de valor não devem ser tributados (exceções pormenorizadas no Capítulo XIV do livro Tributo Único), além do fato da tributação sobre as exportações e importações, e sobre as operações financeiras e cambiais, integrar a categoria de tributo extrafiscal (regulatório), com alíquotas variáveis, reduziu-se em 10% (R$ 74,8 bilhões) o total da arrecadação estimada do Tributo Único, resultando o expressivo valor de R$ 673,5 bilhões, pelo máximo.

1.14.3 Não se descarta a possibilidade da arrecadação atingir aos R$ 748,3 bilhões, ou até a mais, considerando a acelerada dinamização da economia conseqüente da adoção do Tributo Único.

1.14.4 Esse montante a arrecadar (máximo de R$ 673,5 bilhões e mínimo de R$ 623,7 bilhões) realizaria um superávit primário global máximo de R$ 174,8 bilhões e mínimo de R$ 125,0 bilhões, respectivamente, 35,0 % e 25,0 % das NFSP. Dividido esse superávit entre as três esferas de governo (União, Unidades Federadas e Municípios), obedecendo a mesma proporção da participação de cada uma na formação das NFSP, ter-se-ia a seguinte distribuição:

Superávits em Bilhões

União Máximo de R$ 90,2 e Mínimo de R$ 64,5 = 51,6 %
27 Unidades Federadas Máximo de R$ 51,4 e Mínimo de R$ 36,8 = 29,4 %
5.561 Municípios Máximo de R$ 33,2 e Mínimo de R$ 23,7 = 19,0 %
Totais Máximo de R$ 174,8 e Mínimo de R$ 125,0 = 100 %


1.15 Observe-se que, sob o atual sistema tributário, para obter, em favor da União, um superávit primário de 4,25% (R$ 55,2 bilhões) do PIB/2003 (R$ 1,3 trilhão), o governo federal teve de patrocinar, perante o Congresso Nacional, o aumento da arrecadação da Cofins, a manutenção da alíquota da CPMF em 0,38% e a prorrogação da vigência da alíquota máxima do IRPF (27,5%). E para viger a partir de 2004, conseguiu do Congresso Nacional a instituição de contribuição previdenciária para os servidores federais inativos e pensonistas (11% para aposentadorias e pensões superiores a R$ 1.440,00), o que seria desnecessário com o Tributo Único.

1.16 Em Réplica aos Contrários (Capítulo V) foram contestadas todas as manifestações já havidas contrárias à unicidade tributária, relativamente à cumulatividade, desintermediação bancária, dolarização, insuficiência arrecadatória, monetização, neutralidade, progressividade, seletividade, unicidade da base de cálculo, unicidade de linguagem tributária internacional e verticalização, independentemente de manifestações esclarecedoras, em outros capítulos, das dúvidas existentes quanto à viabilidade e eficácia do sistema tributário ora proposto.

2. Fundamentos Políticos

2.1 Discute-se alhures que a unicidade tributária afeta a ordem jurídica por agredir o sistema federativo de governo. E que, por isso mesmo, sua instituição é inconstitucional. Enfrentou-se essa interpretação no Capítulo I.

2.2 Entende-se que os superiores interesses do povo, isto é, da sociedade, estão acima de tudo; até dos conceitos jurídicos, por mais nobres que sejam eles. Até daqueles que são proclamados defensores dos princípios constitucionais e da ordem jurídica vigentes, tidos como cláusulas pétreas intocáveis, mas que prejudicam o bem-estar das populações que integram, como sua formadora, a Nação.

2.3 Qual a diferença de se ter a arrecadação tributária estadual provinda de dois, cinco ou mais tributos, ou de um único somente? Ou, qual a agressão aos princípios jurídicos do sistema federativo se essa arrecadação, em vez de ser efetuada diretamente pela Receita Estadual (Secretaria da Fazenda), for terceirizada e entregue a uma arrecadadora contratada pela própria Secretaria da Fazenda, no caso, o sistema bancário?

2.3.1 O sistema federativo deve ser preservado quanto à liberdade de utilização, pelos membros da Federação, dos recursos provenientes dos tributos arrecadados, não quanto ao número de tributos ou à forma de sua arrecadação. Nem, muito menos, quanto à origem federal da lei tributária. O que importa à Unidade Federada não é a liberdade de criar e eliminar tributos ou alterar alíquotas, que são ferramentas estimuladoras de guerra fiscal interestadual, mas, sim, a capacidade da cota-parte a que tiver direito na arrecadação tributária nacional de atender às necessidades de financiamento de suas despesas orçamentárias. Por outro lado, a distribuição da renda deve ser efetivada através dos gastos e não por meio da receita/arrecadação.

2.4 Não se precisa discutir os princípios filosóficos do Direito ou a sua interpretação (hermenêutica), se o que interessa à sociedade é o desfrute, da melhor forma possível, das condições de vida que o Estado lhe pode proporcionar.

2.5 Se a nova ordem tributária resolve problemas cruciais da sociedade e do país, para lhe dar guarida, que se alterem os princípios constitucionais e seus fundamentos jurídicos. Que se reformule, se necessário, o próprio Estado.

2.6 Os benefícios da implantação do Tributo Único para o povo e para as empresas serão imediatos. Os salários e proventos manter-se-ão estáveis e os preços sofrerão deflação momentânea, estabilizando-se em patamar bem inferior ao atual, considerando a redução da carga tributária que pesa sobre os preços dos produtos, mercadorias e serviços, redução essa que terá ponderável influência nas atividades industriais e comerciais, diminuindo o “custo Brasil”, dinamizando a economia, gerando novos empregos, afastando a recessão e estimulando as exportações.

2.6.1 O fato da tributação recair sobre o recebimento (regime de caixa), e não sobre o faturamento (regime de competência), aumenta o capital de giro das empresas e demais pessoas jurídicas, em face da eliminação do recolhimento de tributos por antecipação (antes do recebimento do valor da respectiva venda), incluídos os casos de inadimplência do comprador.

2.6.2 Somente estes resultados, que são parciais, já justificam, politicamente, a implantação do Tributo Único sobre Recebimentos de Qualquer Natureza.


_________________
Américo de Souza, nascido em 1932, é bacharel em Direito, em Ciências Econômicas, em Administração, em Ciências Contábeis e pós-graduado em Engenharia Administrativo-Econômica. Advogado fundador da OAB em Brasília. Elegeu-se Deputado Federal e Senador pelo Maranhão, onde ocupou os cargos de promotor de Justiça, secretário de Estado e procurador-geral de Justiça. Foi diretor da Varig. É ministro aposentado do Tribunal Superior do Trabalho e empresário. É autor do livro "Tributo Único, Novo Paradigma Para Uma Reforma Tributária Moderna, Justa e Eficaz" (Makron Books Editora, S. Paulo), já tendo proferido centenas de palestras sobre o assunto.

Aceita convites para proferir palestras (gratuitamente) em universidades e associações empresariais e laborais.
e-mail:
americodesouza@uol.com.br
Site oficial:
http://www.tributounico.com.br

 

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