Apresentação

Este trabalho tem uma exclusiva finalidade: despertar a atenção da sociedade e, por conseqüência, o interesse das autoridades brasileiras para a importância do Tributo Único como instrumento de uma reforma fiscal/tributária moderna, justa e eficaz.

É uma contribuição que oferecemos ao Congresso Nacional, ao Poder Executivo – em especial, às autoridades que atuam na área fiscal/tributária – e aos demais estudiosos do assunto.

O título Tributo Único deve-se à maior amplitude desta proposta em relação ao projeto de Imposto Único e à maior abrangência do vocábulo tributo comparativamente ao vocábulo imposto. E, ainda, ao fato do termo tributo poder ser usado genericamente, de forma a traduzir todo e qualquer pagamento/recolhimento que as pessoas, físicas e jurídicas, coercitiva e/ou compulsoriamente, façam ao Poder Público para formação de sua Receita Tributária e de Contribuições. Por outro lado, a população em geral, excetuando os iniciados em matéria tributária, todas as vezes em que ouve falar de imposto único ou a ele faz referência, entende ser, na verdade, tributo único (sentido genérico).

Sugere-se ao leitor não questionar antes da leitura integral deste ensaio, evitando fazê-la parcialmente, tendo em vista que o assunto de um capítulo se completa com o de outros. Assim o fazendo, e sem preconceitos, sua leitura certamente levará as pessoas de boa-fé, que têm "olhos de ver e cabeça de pensar", a encararem a tributação única como um assunto sério, possível de se transformar em importante conquista que está ao nosso alcance, agora, e não mais como sonho utópico de ingênuos num eternamente "país do futuro".

Confira-o.

Américo de Souza

 

 

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